Lei Ordinária 1269/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | SUBSTITUI O ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO QUEDISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS 13.595/18 E | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1272/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1271/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LEI Nº 1.249/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1270/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 820/2009 984/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1273/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO NEEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 2/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, BIÊNIO 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1265/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 01/01/2020 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1266/2020 | |||
Situação: |
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Data: | 01/01/2020 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1229/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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