Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1269/2020
Situação:		Data:	02/01/2020
Ementa:	SUBSTITUI O ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO QUEDISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS 13.595/18 E
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1272/2020
Situação:		Data:	02/01/2020
Ementa:	OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1271/2020
Situação:		Data:	02/01/2020
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LEI Nº 1.249/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1270/2020
Situação:		Data:	02/01/2020
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 820/2009 984/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1273/2020
Situação:		Data:	02/01/2020
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO NEEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 2/2020
Situação:		Data:	02/01/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1/2020
Situação:		Data:	02/01/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, BIÊNIO 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1265/2020
Situação:		Data:	01/01/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1266/2020
Situação:		Data:	01/01/2020
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1229/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2019
Ementa:	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL