| Lei Ordinária 1277/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1.119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1275/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLSUÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1276/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2019 QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 2/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | FICA ELEITO O VEREADOR OUVIDOR TITULAR E O SUPLENTE PARA BIÊNIO 2021 A 2022, DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1274/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com artigo 212-A da consti | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 02/01/2021 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 1/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | DECLARA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O BIÊNIO DE 2020 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1293/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | INSERIR NA LEI Nº 1268/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | DECLARA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1286/2021 | |||
| Situação: |
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Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICA A POLÍTICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESNTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA, DO CONSELH | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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