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Acesso Rápido

LEGISLAÇÃO [+mais]

Resolução TC-ES N° 257/2013 de 07/03/2013

Altera dispositivos da Resolução TC nº 227/2011, que dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e fiscalização do Sistema de Controle Interno da Administração Pública, aprova o "Guia de orientação para implantação do SCI.

Leis N° 1025/2013 de 23/08/2013

Altera a Lei nº 872/2010 e cria a Central de Controle Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua.

Leis N° 1023/2013 de 22/08/2013

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Atílio Vivácqua.

Resolução N° 09/2013 de 28/08/2013

Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 872/2010, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Resolução TC-ES N° 227/2011 de 25/08/2011

Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e fiscalização do Sistema de Controle Interno da Administração Pública, aprovação "Guia de orientação para implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública", estabelece prazos.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Sistema de Administração Financeira - SFI N° 01/2023 de 25/05/2023

Dispõe sobre os procedimentos para cumprir a observância da Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Financeiras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Sistema de Recursos Humanos e Gestão Pessoal - IN SRH N° 1/2021 de 11/01/2021

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO - REP.

Sistema de Recursos Humanos e Gestão Pessoal - IN SRH N° 1/2021 de 19/04/2021

Instrução Normativa SRH Nº 01/2021 - versão 02 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO - REP.

Sistema e Serviço de Contabilidade - IN SCO N° 1/2021 de 26/01/2021

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.

Sistema de Transporte - IN STR N° 1/2021 de 01/02/2021

Instrução Normativa STR nº 01/2021 versão 01 - Estabelecer procedimentos para uso, guarda, conservação e manutenção de veículos da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

Telefone: (28) 3538-1505

UNIDADE DE OUVIDORIA

Responsável - Alessandro Sardemberg e Sulaima Barbosa
Email - ouvidoria@cmav.es.gov.br


Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES

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