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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1259/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	08/01/2020
Ementa:	EMENTA: ALTERA A LEI 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1261/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	08/01/2020
Ementa:	Altera a Lei n.º 1051/2014 para adequar a participação de representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento que trata a Lei estadual 712 de 13 de setembro de 2013
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1258/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	07/01/2020
Ementa:	“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 1255/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	05/01/2020
Ementa:	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1257/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	05/01/2020
Ementa:	"AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES A LEI Nº 1029/2013 QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM OU EQUIVALENTE, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE P
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Lei Ordinária 1256/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	05/01/2020
Ementa:	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 1.253/2020.
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Lei Ordinária 1254/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	04/01/2020
Ementa:	"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária 1253/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	04/01/2020
Ementa:	"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária 1267/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	02/01/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ABERTOS POR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1268/2020
Situação:	A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined index: Filename: paginas_site_novo/leg_legislacao_view.php Line Number: 100	Data:	02/01/2020
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA- ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
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