Decreto Legislativo 2/1976
Situação: Em Vigor Data: 02/06/1976
Ementa: CONCEDE AO SENHOR SANTO FRANCISCO CIPRIANO, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO".
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Decreto Legislativo 1/1976
Situação: Em Vigor Data: 02/06/1976
Ementa: CONCEDE AO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE ALMEIDA O TÍTULO DE "CIDADÃO MODELO EXEMPLAR DA CLASSE MOTORISTA".
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Decreto Legislativo 2/1974
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1974
Ementa: DECRETA 3 (TRÊS) DIAS DE LUTO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CAIADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1972
Situação: Em Vigor Data: 10/11/1972
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1968
Situação: Em Vigor Data: 11/06/1968
Ementa: CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO E CONTÍNUO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1/1967
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1967
Ementa: ESTABELECE OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA EFEITO DE DESCANSO REMUNERADO.
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