Lei Ordinária 1307/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/04/2022 |
Ementa: |
"ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1306/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/04/2022 |
Ementa: |
"ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 6/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/2022 |
Ementa: |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGENS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1305/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2022 |
Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/02/2022 |
Ementa: |
CONCEDE HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/02/2022 |
Ementa: |
" ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/02/2022 |
Ementa: |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1304/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/02/2022 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME "LUIZ CORADINI SCARPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1303/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/01/2022 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1302/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/01/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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