Lei Ordinária 1309/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1308/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2022
Ementa: "ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1307/2022
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2022
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1306/2022
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2022
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 6/2022
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2022
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGENS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1305/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 5/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2022
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 4/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2022
Ementa: " ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 3/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2022
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1304/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME "LUIZ CORADINI SCARPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

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