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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 788/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2008
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 57/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2008
Ementa:	Aprova as contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 18/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2008
Ementa:	DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DISCIPLINAR N° 00 1/2007, POR IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA E PELA RETIRADA DA REPRESENTAÇÃO POR PARTE DO AUTOR CONTRA DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO FRANÇA BRITO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 56/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2008
Ementa:	Aprovam as contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 17/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/2008
Ementa:	ARQUIVA O PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO N° 003/2008, TENDO COMO REPRESENTADO O EXMO. VEREADOR ROMILDO SÉRGIO ABREU MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 758/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO PÃO" DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 787/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Ordinária 787/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto Legislativo 56/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2008
Ementa:	CONCEDE HOMENAGEM PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 16/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	19/11/2008
Ementa:	Concede-se Homenagem de Reconhecimento aos Servidores Públicos Municipais, nos temos do Artigo 46, XVI da LOM, pelo excelente trabalho prestado no atendimento ao Poder Legislativo Municipal.
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