|
Resolução 4/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2009 |
| Ementa: |
Fica concedida a homenagem denominada “EMPRESÁRIO DESTAQUE” para o ano de 2009 ao Empresário limo. Sr. José Carlos Corrêa Cardoso.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 3/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2009 |
| Ementa: |
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO ATÍLIENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 2/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2009 |
| Ementa: |
“CONCEDE HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 60/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2009 |
| Ementa: |
ALTERA O DECRETO N° 046/2007 QUE INSTITUI HOMENAGEM ENOMINADA “TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 800/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/2009 |
| Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Complementar 799/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/2009 |
| Ementa: |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATILÍO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 1/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/2009 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARÁ A IMPLANTAÇÃO E PERMANÊNCIA DA “TV CAMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Complementar 798/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/2009 |
| Ementa: |
Cria Cargos Públicos dentro da Lei Municipal n° 764/2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos e do Magistério de Atulio Vivacqua, e dá outras pro vidêndas.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 797/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/03/2009 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover revisão geral anual nos salários dos Servidores Públicos Efetivos, em Designação Tempord ria e Con,issionados do Município de A/filo Vivdcqua-ES. E dá outras providências
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 59/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2009 |
| Ementa: |
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA “MULHER ATILIENSE” PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
