Lei Ordinária 807/2009
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2009
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PRA FINS RESIDENCIAIS PARA A SENHORA MARIA LUCIA FARIA BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 806/2009
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2009
Ementa: Aumenta o Perímetro Urbano para efeitos legais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 805/2009
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2009
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 7/2009
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2009
Ementa: Fica concedido ao limo. Sr. WALTER BORGES DA HORA JÚNIOR o Título de Cidadão Atíliense Presente do ano de 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 6/2009
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2009
Ementa: CONCEDE “TITULO DE CIDADÃO ATILEENSE AUSENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 804/2009
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2009
Ementa: Regulariza a Frota de Táxi no Município e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 803/2009
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis na modalidade leilão e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 5/2009
Situação: Em Vigor Data: 23/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 802/2009
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 801/2009
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2009
Ementa: Autoriza venda de Semoventes e dá outras providências.
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