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Resolução 6/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/03/2008 |
| Ementa: |
CONCEDE ´TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/03/2008 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/03/2008 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 768/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/2008 |
| Ementa: |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 732 DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 53/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2008 |
| Ementa: |
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA "MULHER ATILIENSE" PARA 2008 À SENHORA ANA MARIA SCARPINI MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/02/2008 |
| Ementa: |
AUTORIZA A MESA DIREITORA A PROCEDER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/02/2008 |
| Ementa: |
AUTORIZA A MESA DIREITORA A PROCEDER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/02/2008 |
| Ementa: |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA E DO JORNAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 767/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/01/2008 |
| Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 766/2008 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/01/2008 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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