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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 781/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2008
Ementa:	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 780/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/06/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA Á SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 779/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/06/2008
Ementa:	ACRESCENTA O ART. 1°- A E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL N° 707, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 777/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO EPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 776/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 775/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2008
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 11/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2008
Ementa:	“DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO FRANÇA BRITO POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 10/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2008
Ementa:	ACRESCENTA O ARTIGO 134-A E SEUS PARÁGRAFOS E ALTERA O ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 6/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2008
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 30 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 55/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	22/04/2008
Ementa:	Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, que recomendou ao Legislativo Municipal a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, referente ao Exercício de 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL