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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 458/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/1999
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 459/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/1999
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/1998
Ementa:	RELATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DELIBERANDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997.
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Lei Ordinária 437/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1998
Ementa:	CRIA QUADRO DE AVISO PRÉVIO DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 438/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1998
Ementa:	DENOMINA A PRÉ-ESCOLA ISABEL COSTA BAPTISTA (DONA BELINHA).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 432/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	09/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE PRAZOS DE VENCIMENTOS, DESCONTOS E CRIA NOVAS TABELAS, REFERENTES AO CÁLCULO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária 423/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/1998
Ementa:	CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO BANCO BANESTES S/A - POSTO ATÍLIO VIVÁCQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 412/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/1997
Ementa:	DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 409/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/1997
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 3/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	20/10/1997
Ementa:	RELATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPíRITO SANTO DELIBERANDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL