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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 2/1981
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/1981
Ementa:	CONCEDE AO SR. LUIZ CORADINE SCARPE O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE Nº 1", DE 1981.
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Decreto Legislativo 1/1981
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/1981
Ementa:	CONCEDE AO CAPITÃO ROMEU SOUZA NASCIMENTO, O TÍTULO DE "CIDADÃOATILIENSE AUSENTE Nº 1", DE 1981.
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Lei Ordinária 81/1981
Situação:	Em Vigor	Data:	11/05/1981
Ementa:	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Lei Ordinária 2/1981
Situação:	Em Vigor	Data:	13/04/1981
Ementa:	ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS.
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Lei Ordinária 74/1981
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/1981
Ementa:	DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
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Lei Ordinária 1/1981
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/1981
Ementa:	DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
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Lei Ordinária 70/1980
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/1980
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRA À E.C.T. (EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRRAFOS).
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Decreto Legislativo 3/1980
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/1980
Ementa:	ACOLHE PARECER DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Decreto Legislativo 4/1980
Situação:	Em Vigor	Data:	16/10/1980
Ementa:	ALTERA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, DE ACORDO COM O ARTIGO 88 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.760 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS) E LEI Nº 3.363 DE 05 DE SETEMBRO DE 1980.
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Decreto Legislativo 4/1980
Situação:	Em Vigor	Data:	16/10/1980
Ementa:	FIXA OS SUBSÍDIOS E A REFESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, DURANTE O MANDATO QUE TERÁ INÍCIO EM 31 DE JANEIRO DE 1977.
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