Lei Ordinária 230/1991
Situação: Em Vigor Data: 12/03/1991
Ementa: DENOMINA A ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL AVELINDA CARVALHO GAVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1990
Situação: Em Vigor Data: 26/12/1990
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 196/1990
Situação: Em Vigor Data: 31/05/1990
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR "JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL SRA. HERMINIA LEAL JUDITE".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1/1990
Situação: Em Vigor Data: 03/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 0/1990
Situação: Em Vigor Data: 03/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 297/1989
Situação: Em Vigor Data: 29/12/1989
Ementa: ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 178/1989
Situação: Em Vigor Data: 11/10/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177/89.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 177/1989
Situação: Em Vigor Data: 27/09/1989
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO CORCIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 173/1989
Situação: Em Vigor Data: 25/08/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 152/88 DE 29 DE MARÇO DE 1988.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 152/1988
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1988
Ementa: CONCEDE ADOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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