Decreto Legislativo 3/1987
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1987
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/1987
Situação: Em Vigor Data: 11/05/1987
Ementa: CONCEDE AO SR. JOAQUIM GUIMARÃES JUNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE DO EXERCÍCIO DE 1987.
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Decreto Legislativo 1/1987
Situação: Em Vigor Data: 06/03/1987
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Decreto Legislativo 1/1986
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1986
Ementa: ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Decreto Legislativo 3/1985
Situação: Em Vigor Data: 11/11/1985
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Decreto Legislativo 3/1984
Situação: Em Vigor Data: 23/11/1984
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
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Decreto Legislativo 1/1984
Situação: Em Vigor Data: 14/05/1984
Ementa: CONCEDE A JOÃO GAVA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE" Nº 1 DE 1984.
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Lei Ordinária 91/1982
Situação: Em Vigor Data: 16/08/1982
Ementa: DENOMINA A RUA SEBASTIÃO ROSA.
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Decreto Legislativo 1/1982
Situação: Em Vigor Data: 31/05/1982
Ementa: CONCEDE AO SR. DR. FERNANDO DE ABREU JÚDICE E AO SR. DR. MARCO ANTÔNIO PEREIRA SOBREIRA, OS TÍTULOS DE CIDADÃOS ATILIENSES AUSENTE E PRESENTE, RESPECTIVAMENTE.
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Decreto Legislativo 3/1981
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1981
Ementa: ACOLHE PARECER DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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