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Resolução 3/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/2017 |
| Ementa: |
Concede Título de Cidadão Atiliense Ausente e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1155/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/2017 |
| Ementa: |
Altera a lei complementar n° 871/2010 e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1154/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/2017 |
| Ementa: |
Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´José Lourdes de Mello´ e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1153/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/2017 |
| Ementa: |
Dispoe sobre a instituição de gratificação e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1156/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/2017 |
| Ementa: |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1152/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2017 |
| Ementa: |
Oficializa Denominação de rua no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1151/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/02/2017 |
| Ementa: |
Autoriza ao município de Atílio Vivacqua firmar convênio de subvenção social com a Associação dos Moradores da Comunidade de Linda Aurora e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2017 |
| Ementa: |
Concede Homenagem denominada ´Títulos Honorários de Honra ao Mérito ao Dia Internacional da Mulher´ para 2017 e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1150/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1149/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/02/2017 |
| Ementa: |
ALTERA A LEI N° 1.130/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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