Lei Ordinária 1163/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1162/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maria Aparecida Coelho Ferreira´ e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1161/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Mirela Molon Carvalho Cabral´ e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1160/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Vicente Rocha Silva´ e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1159/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maurilio Apolinário´ e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1158/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Geneci de Oliveira´ e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1157/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´João Carlos de Barros´ e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 6/2017
Situação: Em Vigor Data: 06/04/2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 5/2017
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 4/2017
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2017
Ementa: Concede Título de Cidadão Atiliense Presente e dá outras providências
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