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Lei Ordinária 1107/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2015 |
| Ementa: |
OFICIAUZA DENOMINAÇÃO
DE RUA NO MUNICíPIO DE
ATIUO VIVACQUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1106/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2015 |
| Ementa: |
OFICIAUZA DENOMINAÇÃO
DE RUA NO MUNICíPIO DE
ATIUO VIVACQUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1105/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA O MUNiCíPIO DE ATILlO
VIVACQUA A CONTRATAR PELO
PRAZO DE·· 5 (CINCO) ANOS,
FINANCIAMENTO DE R$ 2.500.000,00
(DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL
REAIS), POR INTERMÉDIO DO
BANESTES S/A, PARA OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
MUROS DE CONTENÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1104/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2015 |
| Ementa: |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1103/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI· O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNiCíPIO DE
ATíuo VIVACQUA´ NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1102/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/09/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE
DESPESA NÃO PREVISTA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1099/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/08/2015 |
| Ementa: |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº
1026/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1098/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/08/2015 |
| Ementa: |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº
871/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1097/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/06/2015 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO
DO .CONSELHO TUTELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1096/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/06/2015 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE PERIMETRO URBANO
NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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