| Espécie Normativa: | Resolução | Número: | 5 |
| Data: | 30/03/2017 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||