| INDICAÇÃO 131/2007 | |||
| Ementa: | Indicação do Vereador Eurico Venturi para representar a composição do Conselho de Ética desta Casa, tendo em vista o Partido ter um único Vereador neste pleito. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 130/2007 | |||
| Ementa: | Indicação do Vereador Romildo Sérgio Abreu Machado para representar a composição do Conselho de Ética desta Casa, tendo em vista o Partido ter um único Vereador neste pleito. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2007 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA '' CÂMARA MIRIM,'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2007 | |||
| Ementa: | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 3/2007 | |||
| Ementa: | Altera redação do artigo 2º, 4º e 6º do Projeto de Lei nº 3/2007. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR PESSOAL DESIGNADO PARA COMPOR COMISSÕES DE LICITAÇÃO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÂO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRA, COMSSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Atendimento ao Público:
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