| INDICAÇÃO 2/2007 | |||
| Ementa: | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS DEVIDAS MEDIDAS A FIM DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA FIXA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORCAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2007 | |||
| Ementa: | Altera o caput do artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua, para mudar o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2007 | |||
| Ementa: | Modifica os Planos de Carreira dos Servidores Públicos e do Magistério do Município de Atílio Vivácqua (Lei 543!2001 e 544/2001) e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 134/2007 | |||
| Ementa: | Indicação do Vereador Itamar Moreira dos Santos para representar a composição do Conselho de Ética desta Casa, tendo em vista o Partido poder indicar apenas este Vereador. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2007 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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