| EMENDA ADITIVA 9/2006 | |||
| Ementa: | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 9/2006. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 14/2006 | |||
| Ementa: | Calçamento, colocação de latóes de lixo a respectiva coleta na Rua Luzia Palácio Pelais, localizada no bairro Niterói (Grota). | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/04/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 13/2006 | |||
| Ementa: | Posto Policial, Posto de Saúde, calçamento de ruas, construção de muro de arrimo, melhorias nas casas de pessoas carentes e transporte para moradores dos Bairros Niterói e Alto Niterói. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/04/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE NOS BAIRROS CARENTES DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/12/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2005 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 705/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/12/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2005 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 672/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/08/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| EMENDA ADITIVA 11/2005 | |||
| Ementa: | Acrescenta artigos e parágrafo do Projeto de Lei nº 11/2005. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/08/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2005 | |||
| Ementa: | Construção do beiral da ponte que liga Atílio Vivácqua a São Pedro. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/07/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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