| SUBSTIUTIVO AO PROJETO DE LEI 33/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/12/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 19/2006 | |||
| Ementa: | Tomar providências em relações às condições dos palanques utilizados nas festas e eventos do município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/10/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 15/2006 | |||
| Ementa: | Tomar providências em relação às condições das pontes municipais, quanto a sua estrutura física, beirais e sinalização, para garantir segurança aos veículos e pedestres que transitam pelo município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/10/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| SUBSTIUTIVO AO PROJETO DE LEI 18/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CNTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/06/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| EMENDA MODIFICATIVA 17/2006 | |||
| Ementa: | Altera o artigo !º do Projeto de Lei nº 17/2006. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/06/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| SUBSTIUTIVO AO PROJETO DE LEI 10/2006 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MJNICÍPIO SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/05/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 18/2006 | |||
| Ementa: | Reforma de casas de pessoas carentes do Bairro Nossa Senhora Aparecida e constrtução de área de lazer com play ground, bancos de jardins, iluminação e placas indicativas do Bairro, no terreno da municipalidade localizada ao lado da Marmoraria Rosa Branca neste município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/05/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 17/2006 | |||
| Ementa: | Projeto para construção de uma área de lazer com iluminação, pIay ground, bancos e projeto paisagístico para melhoria e embelezamento da área social da comunidade de Lajinha, incluindo placas indicativas. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 16/2006 | |||
| Ementa: | Revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, para a recomposição das perdas salariais. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/04/2006 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00
Terça Feira às 18h00
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES
(28) 3538-1505
ouvidoria@cmav.es.gov.br
Copyright © Câmara Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.
