CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 9/2017
Ementa: ALTERA O ART. 135 DA REGIMENTO INTERNO DA CM DE ATÍLIO VIVACQUA- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 5/2017
Ementa: Mantém o Veto ao projeto de Lei n° 57/2017 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 4/2017
Ementa: Mantém o Veto ao projeto de Lei n° 51/2017 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1189/2017
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o município de Atílio Vivacqua, para o período de 2018 a 2021
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1188/2017
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1187/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1186/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto águas da nossa comunidade e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1185/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1184/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1183/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas