CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 1196/2018
Ementa: Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de equinos e bovinos e muares no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1195/2017
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Atílio Vivacqua-ES, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1194/2017
Ementa: Altera a Lei nº. 1.177/2017 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1193/2017
Ementa: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições financeiras estabelecidas no município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1192/2017
Ementa: Institui o dia municipal do transito e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1191/2017
Ementa: Concede abono aos servidores da câmara Municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1190/2017
Ementa: Concede abono a todos servidores da municipalidade e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1189/2017
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o município de Atílio Vivacqua, para o período de 2018 a 2021
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1188/2017
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1187/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas