Espécie Normativa: Resolução Número: 10
Data: 05/07/2022 Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA COMENDA" MARIA CAIADO BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Original: CLIQUE PARA VER
Autor(es): LAURO NASCIMENTO TOSTA