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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 560/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2002
Ementa:	APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 562/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2002
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INCAPER.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	27/05/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A LICENÇA AUTOMÁTICA DO VEREADOR VALDECI MEDEIROS CASIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 559/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 561/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	20/05/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EDIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 557/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/2002
Ementa:	AUTORIZA A REPASSAR VERBA PARA SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSALARIADOS RURAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 558/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 556/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2002
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 589/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL