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Lei Ordinária 740/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2006 |
| Ementa: |
AMPLIA A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/11/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1209/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/10/2006 |
| Ementa: |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006 (SEXTA-FEIRA). |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas à Lei Orgânica 3/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/10/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 739/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/10/2006 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER TERRENO CONCEDIDO AO MUNICÍPIO PELA SRA. CORCI RAINHA MOREIRA E SR. FRANCISCO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1205/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/10/2006 |
| Ementa: |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006 (SEXTA FEIRA). |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 738/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/2006 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA ANAIRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/10/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 238 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas à Lei Orgânica 2/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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