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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 535/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	DENOMINA O CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 536/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	DENOMINA RUA FLÓRIO ANTÔNIO BÉRGAMO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 537/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	DENOMINA A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ABREU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 538/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	DENOMINA RUA EURICO MOREIRA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 539/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	DENOMINA A RUA DORVALINA DIA DOS SANTOS (SANTINHA), NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 540/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	DENOMINA A RUA PAULO ROSA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 530/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2001
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCAPER - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 528/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	22/05/2001
Ementa:	ESTABELECE DESCONTO EM TAXA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 529/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	22/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANTAS "JOSÉ CAMPOS NOGUEIRA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2001
Ementa:	APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL