Resolução 11/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Altera a Resolução 004/2018 e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 12/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Concede homenagem de cidadão Atiliense Presente e Ausente dá outras providências
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Resolução 13/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Concede a comenda " Carlinho Gava" e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 10/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação e concessão da comenda" Maria Caiado Barbosa" e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 8/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2022
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1313/2022
Situação: Em Vigor Data: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA "MAURÍLIO LISTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1312/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2022
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 7/2022
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 1/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2022
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1311/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2022
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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