Nas últimas semanas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm acelerado o julgamento dos pedidos de cassação por infidelidade partidária e retirado o mandato de dezenas de vereadores. Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que deveriam perder o mandato todos os políticos que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, 368 vereadores já foram cassados.

O número poderia ser bem maior, uma vez que todos os vereadores que perderam o mandato apresentam recursos aos próprios TREs e até ao TSE, conseguindo, em vários casos, adiar a decisão final e até reverter a sentença. Além disso, a análise dos pedidos de cassação tem sido lenta em vários Tribunais Regionais Eleitorais sobrecarregados pelo excesso de ações desse tipo.

A Região Sul tem sido a campeã na retirada de mandatos dos vereadores infiéis. O maior número de cassações está no Paraná, com 61 casos, apenas 6 a mais do que no Rio Grande do Sul (55). Santa Catarina tirou o mandato de 26 vereadores. No Pará já viu 44 vereadores perderem suas cadeiras. Mesmo com menos vereadores o Norte tem volume significativo de cassações. No Amazonas foram punidos 21 vereadores. No Tocantins, 15. Em Rondônia, mais 8. As exceções estão no Acre e no Amapá, que não cassaram nenhum. Roraima puniu 2.

O Sudeste, onde se concentram os maiores colégios eleitorais, puniu poucos vereadores. Somando São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo, o número de cassações é de apenas 24. Inferior ao total individual de cinco Estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Piauí e Santa Catarina).

Espírito Santo

Dos 246 pedidos de cassação contra políticos acusados de infidelidade partidária, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE) concluiu apenas nove julgamentos até agora, ou seja, 4% do total. É como se tivesse sido julgado meio processo por sessão, a contar do dia em que os juízes confirmaram a perda de mandato do vereador de Venda Nova do Imigrante Isael Bergamim, em 5 de março.

No último dia 7 de maio, o então vereador do município de Guarapari, na Grande Vitória, José Vanderlei Astore, teve o mandato cassado, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).

O político trocou o PMDB pelo PDT após 27 de março de 2007, prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a mudança. Esse foi o quarto caso de cassação no Estado baseado na resolução do TSE.

O nome do substituto de Astore na Câmara, no entanto, continua indefinido, já que essa discussão foi adiada para a próxima sessão por conta do pedido de vista da revisora do processo, juíza Enara de Oliveira Olímpio Ramos.

A dúvida surgiu porque o 1º suplente, Rubens Simões, também deixou o PMDB e migrou para o PTB. No entanto, a desfiliação aconteceu antes de 27 de março. O pedido de cassação foi feito pelo 2º suplente do PMDB, Paulo Roberto da Costa Gontijo, que continua no partido.

Em relação à cassação, todos os juízes votaram com o relator, juíz Carlos Simões Fonseca, que afirmou que as alegações de perseguição política e discriminação dentro do partido, feitas pela defesa do vereador cassado, não foram comprovadas, já que não narraram fatos específicos.

Até agora quatro vereadores tiveram o mandato cassado: Aldenir José Siqueira dos Santos, de Sooretama, Ivolmar Gasperazzo, do município de Boa Esperança, no Norte do Estado, Isael Bergamim, de Venda Nova do Imigrante, e José Vanderlei Astore, de Guarapari.

 19/05/2008 09:34:15 - Agência Estado