Projetos de Lei aprovados na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2011.

Projeto de Lei nº. 019/2011.

Autor: Vereadora Graceli Estevão Silva.

“Institui no âmbito do Município de Atílio Vivácqua o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying”.

Projeto de Lei nº. 020/2011.

Autor: Poder Executivo.

“Autorização para cessão de uso de bem público mediante processo licitatório para instalação de instituição financeira no município de Atílio Vivácqua – ES e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 022/2011.

Autor: Poder Executivo.

“Altera os artigos 2º caput e incisos do I ao VIII e o artigo 15, da Lei nº. 751/2007 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 023/2011.

Autor: Poder Executivo.

“Altera o artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual – Lei nº. 908/2011 – e dá outras providências”.