Projetos aprovados na 28ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº. 037/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 040/2010.
Autor: Poder Legislativo.
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 796/2009 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 041/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Dispõe de criação do Conselho de Alimentação Escolar de Atílio Vivácqua – ES – CAE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 042/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Dispõe sobre o auxílio alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública direta e autarquia”.
Projeto de Lei nº. 043/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 044/2010.
Autor: Poder Legislativo.
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua – ES e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº. 006/2010.
Autor: Poder Legislativo.
“Altera a Lei Complementar nº 871./2010 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da CMAV – ES, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00
Terça Feira às 18h00
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(28) 3538-1505
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