Projetos aprovados na Sessão do dia 21/09/2010
Projeto de Lei nº. 020/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 022/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COOMDEC) do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 023/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 024/2010.
Autor: Poder Legislativo.
“Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 027/2010.
Autor: Poder Executivo.
“Altera o art. 40 da Lei Municipal nº. 585/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua – ES, acrescentando o Parágrafo único, e dá outras providências”.
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00
Terça Feira às 18h00
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES
(28) 3538-1505
ouvidoria@cmav.es.gov.br