Transparência: site vai informar gastos da Assembleia Legislativa

Fonte : (Letícia Cardoso - Redação Gazeta Rádios e Internet)

A Assembleia Legislativa lançou, nesta quarta-feira dia 20, o portal de transparência do órgão. A direção da Casa promete disponibilizar na internet, quase em tempo real, todas as despesas executadas pelos deputados estaduais e a área administrativa do poder. Segundo o diretor da Assembleia, José das Graças Pereira, o legislativo está antecipando o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal que obriga todos os poderes públicos, a partir de maio deste ano, a dar visibilidade às receitas e despesas.   

"Esse portal vai ampliar as informações das despesas. Temos como exemplo os gastos de viagens. Além de mostrar informações sobre quanto foi gasto com passagens e diárias, o portal também irá indicar as razões da despesa, especificando o motivo da viagem. Dessa forma a gente amplia as exigências da lei", disse.

Atualmente o portal da Assembleia abriga o link 'Ação Transparência Legislativa', que traz informações mensais sobre o gasto com cópias, postagens, passagens, combustível dentre outros itens que os deputados executam com a verba de gabinete. No entanto os detalhes destas despesas não são publicados.

"Com o portal da transparência estaremos mostrando informações mais detalhadas sobre estes gastos dos deputados, além de mostrar as despesas da área administrativa como a manutenção predial e reparos emergenciais", conta José das Graças.

Para entidades não governamentais como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, e a Transparência Capixaba, mais do que disponibilizar todos os dados referentes à despesa pública, os programadores do portal devem trabalhar com as informações de maneira clara e com fácil acesso do público.

Para o tesoureiro da OAB-ES, Délio Prates, é fundamental que o portal traga uma linguagem acessível à população, de maneira que todos consigam interpretar as informações divulgadas. Nome do servidor que está envolvido com algum gasto também deverá ser público, assim como o cargo que ele ocupa e a necessidade da despesa.

Detalhamento na despesa é outro ponto reivindicado pelas entidades. O coordenador da Transparência Capixaba Jovem, Rodrigo Rossoni, afirma que três informações básicas devem estar sempre acessíveis: o nome de quem está comprando; porque está comprando e onde o produto vai ser aplicado ou consumido.