Projetos Aprovados no dia 22 de dezembro.

Projeto de Lei nº. 049/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Período de 2010 a 2013 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 050/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 064/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 065/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 067/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 068/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Acresce parágrafo quarto ao art. 102 da Lei Municipal nº. 585/02, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua - ES”.

Projeto de Lei nº. 069/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 070/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.

Projeto de Lei nº. 071/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 072/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de 13º salário a contratados e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 073/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de 01 (uma) ambulância para atender ao Município e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 074/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 075/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 076/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº. 014/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Atílio Vivácqua – ES, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2009.

Autor: Poder Legislativo.

“Rejeita o veto ao projeto de lei nº. 061/2009 e dá outras providências”.