PROJETOS APROVADOS NO DIA 15/09/2009.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO  DIA 15/09/2009.

 

Projeto de Lei nº. 034/2009.

Autor: Vereadora Graceli Estevão Silva.

“Fica criado no âmbito do município de Atílio Vivácqua, o Dia do Trabalhador da Mineração e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei nº. 044/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Reintegra bem ao patrimônio público municipal”.

 

Projeto de Lei nº. 045/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Reintegra bem ao patrimônio público municipal”.

 

Projeto de Lei nº. 046/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Autoriza o Executivo a fazer doação de um lote de terra pertencente a municipalidade”.

 

Projeto de Lei nº. 047/2009.

Autor: Poder Executivo.

“Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do estado do Espírito Santo – CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais.


 

Compartilhe:

 


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS

Terça Feira às 18h00

ENDEREÇO

Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES

TELEFONE

(28) 3538-1505

E-MAIL

ouvidoria@cmav.es.gov.br

Copyright © Câmara Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da AlphaTec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.