PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2009.
Projeto de Lei nº. 034/2009.
Autor: Vereadora Graceli Estevão Silva.
“Fica criado no âmbito do município de Atílio Vivácqua, o Dia do Trabalhador da Mineração e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 044/2009.
Autor: Poder Executivo.
“Reintegra bem ao patrimônio público municipal”.
Projeto de Lei nº. 045/2009.
Autor: Poder Executivo.
“Reintegra bem ao patrimônio público municipal”.
Projeto de Lei nº. 046/2009.
Autor: Poder Executivo.
“Autoriza o Executivo a fazer doação de um lote de terra pertencente a municipalidade”.
Projeto de Lei nº. 047/2009.
Autor: Poder Executivo.
“Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do estado do Espírito Santo – CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais.
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00
Terça Feira às 18h00
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES
(28) 3538-1505
ouvidoria@cmav.es.gov.br