Abertura de empresa no ES em 48 horas
Fonte : (Letícia Cardoso - Redação Gazeta Rádios e Internet)
O Registro Mercantil Integrado (Regin), projeto da Junta Comercial do Espirito Santo, promete reduzir de 11 dias para 48 horas a criação de uma micro empresa com sede em qualquer um dos 78 municípios capixabas. Até o final deste ano dez cidades estarão interligadas à Junta por meio do sistema. Com o programa não será mais preciso percorrer todos os órgãos necessários para obtenção de alvarás de funcionamento como prefeitura, Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária.
Para abrir uma empresa, o empreendedor só terá que se inscrever, por meio da internet, na Junta comercial, informando os dados necessários e entregar os documentos na sede ou nos escritórios da Junta. De acordo com o presidente da Junta, Marcelo Zanúncio, a própria entidade distribuirá automaticamente a documentação para os demais órgãos solicitando alvarás para a abertura formal da empresa.
"A entrada da constituição da empresa é na Junta Comercial que vai deferir o documento. Nós estaremos interligados por um sistema com as prefeituras, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda, Iema e Vigilância Sanitária. Iremos enviar esta documentação digitalizada para eles. Quem não tiver a Junta em seu município poderá encaminhar via Correio e aqui iremos disponibilizar para nossos parceiros, evitando que o cidadão trafegue por todos estes órgãos levando os mesmos documentos", explicou Zanúncio.
Rapidez
A agilidade do processo não será apenas para a abertura de empresas, mas para o fechamento de firmas também. Segundo Zanúncio, até o final deste ano esse projeto será implantado em Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Fundão, São Mateus, Colatina, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim. Em 2010 a Junta pretende expandir para os demais municípios do Estado.
O Secretário da Fazenda, Bruno Negris, ressalta que a proposta irá suprir um das principais reclamações dos empreendedores que é o longo tempo de espera para abrir um negócio. "Hoje esse registro nos órgãos demora acontecer. Com essa integração a gente espera reduzir isso consideravelmente para 48 horas e ainda mais na frente possibilitar ao contribuinte que registre sua empresa em até duas horas, dependendo do empreendimento".
No ano passado cerca de 12 mil empresas foram abertas no Estado e três mil foram fechadas. O saldo é satisfatório, de acordo com o presidente da Junta já que, segundo ele 70% destas que fecharam não estavam mais em atividade já há algum tempo. Elas apenas se regularizaram formalizando o encerramento da atividade.
