Projetos aprovados na 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

Projeto de Lei de nº. 028/2009.

Autor: Poder Legislativo.

"Institui no âmbito do município de Atílio Vivácqua a Semana de Combate a Pedofilia".

Projeto de Lei Complementar de nº. 009/2009.

Autor: Executivo Municipal.

"Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar de nº. 010/2009.

Autor: Executivo Municipal.

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 544/01 Estatuto do Magistério de Atílio Vivácqua – ES e dá outras providências".

Projeto de Lei de nº. 032/2009.

Autor: Executivo Municipal.

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a confederação nacional dos municípios – CNM".

Projeto de Lei nº. 033/2009.

Autor: Executivo Municipal.

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com AMUNES – Associação de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo".