Site mostra receitas e despesas do Governo Estadual

Fonte : (Beth Guerra - gazeta online)

O Portal da Transparência começou a divulgar, nesta quinta-feira, os dados da administração do Governo Estadual. Entre os 'links' disponíveis, é possível acessar as receitas e despesas, os convênios com os municípios e com o Governo Federal, o repasse de recursos para as cidades e informações sobre execução de projetos do Estado.

As despesas dos servidores das secretarias com o cartão do Governo também são disponibilizadas no site. É detalhado o nome do servidor e a modalidade do gasto - se foi saque ou pagamento com o cartão. O Portal também traz a data e o valor gasto. Mas, na modalidade saque, ainda não há discriminação do destino do valor retirado. O endereço do portal é o www.portaldatransparencia.es.gov.br

Os salários dos servidores do Governo também não foram disponibilizados no portal. Em São Paulo, a divulgação do gasto com os vencimentos gerou polêmica e resultou em queda de braço entre a Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores e o prefeito Gilberto Kassab. No Espírito Santo, o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira, disse que esse dado pode ser incluído, já que mais informações serão acrescentadas à página da transparência.

"Temos um cartão e vamos disponibilizar as informações do gasto que é feito no Estado com esses cartões. Quem foi o servidor que gastou, quanto ele gastou, quando e com o que. A outra informação é o cadastro das empresas inidôneas, que são aquelas que não podem mais vender a fornecedor do Estado porque infringiram alguma norma. No futuro, evidentemente, vamos incrementar mais informações. Poderemos colocar os salários pagos a cada cargo do Governo Estadual, sem colocar os nomes dos servidores. É uma boa idéia para incluir no Portal", avaliou Oliveira, sem informar quando as informações serão incluídas. Os gastos com diárias e deslocamentos também não são detalhados. As despesas são acumuladas no item "Passagens e despesas com locomoção".

O site traz informações sobre a receita mensal do Executivo. As despesas são detalhadas por secretaria e separadas em dois 'links': um deles leva aos gastos com o uso do cartão do governo e o outro mostra o valor destinado a cada órgão. O internauta também tem acesso aos convênios realizados com o Governo Federal, que mostram os recursos repassados ao Governo e aos municípios, e aos recursos repassados pelo Executivo aos municípios e entidades. No link "Informações gerenciais", foram disponibilizados os projetos prioritários do governo. É possível obter detalhes de um projeto executado, como o valor do investimento, o estágio da obra e uma foto atual do serviço.

As informações sobre a Rodosol também fazem parte do link "Informações gerenciais". É possível saber a quantidade de veículos, o tipo e quanto foi arrecado por dia em cada uma das praças de pedágio.

E a população pode participar com sugestões de conteúdo e críticas ao portal. Segundo a secretária de Estado de Controle e Transparência, Ângela Silvares, o diálogo com a sociedade será feito através do link "Ouvidoria", que fica logo na primeira página do Portal. "A Ouvidoria é o canal direto de comunicação com a população. As pessoas vão poder enviar sugestões e pedir esclarecimentos a respeito das informações que foram divulgadas", revelou.