COMUNICADO

A Mesa Diretora e demais vereadores da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua comunicam à população atiliense bem como todos os interessados que os projetos abaixo relacionados foram aprovados por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 28/01/2009 às 17:00 h, demonstração de que todos estão focados em beneficiar o desenvolvimento e o crescimento do município, bem como legislar em prol de toda a população.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 : Revoga a Lei Municipal de nº 571 de 2002.

Projeto de Lei Complementar n°. 002/2009 : Autoriza a Contratação por Tempo Determinado e dá outras Providências.

Projeto de Lei Complementar n°. 003/2009 : Cria Cargos em Comissão e Altera o Quantitativo da Estrutura Administrativa do Município e dá outras Providências.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2009 : Dispõe sobre a criação de cargos para integrar o plano de carreira Lei Municipal nº 543/2001, da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.

Projeto de Lei Compelmentar n° 005/2009 : Autoriza a Contratação por Tempo Determinado e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 001/2009 : Autoriza a concessão de auxílio alimentação para os servidores efetivos e contratados e dá outras providências.