Assembléia entra na briga pelo Fundap

Fonte  (Letícia Cardoso - Redação Gazeta Rádios e Internet)

A classe política e econômica capixaba está mobilizada a brigar pela manutenção do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), ameaçado de extinção pelo relator da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel. Terça-feira,dia 11, em sessão especial na Assembléia Legislativa, os deputados estaduais prometeram levar a discussão para a executiva nacional dos partidos aos quais são filiados pedindo apoio a não aprovação da proposta que prevê o fim do Fundap de imediato.

O incentivo é responsável por 30% da arrecadação estadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A deputada estadual Janete de Sá (PMN), declarou que o PMN já deliberou em convenção nacional apoio a bancada federal capixaba. A legenda possui cinco deputados na Câmara.

A Deputada Janete de Sá, recolheu assinaturas de todos os deputados estaduais presentes à sessão, repudiando o governador de São Paulo José Serra, o ministro da Fazendo Guido Mantega e o deputado federal Sandro Mabel, relator da reforma tributária. A moção de repúdio com as assinaturas será encaminhada ao Congresso Nacional.

"Vamos realizar um trabalho de formiguinhas. Iremos a Brasília, junto com nossa bancada federal, tentar convencer outros parlamentares de que retirar o Fundap da proposta de Reforma Tributária vai causar um mal estar muito grande para o Estado que é federado e não pode ser tratado desta forma. Vai ser uma desorganização total de nossa economia", afirma Janete.

A secretária de Estado da Fazenda Cristiane Mendonça, falou na tarde de terça-feira dia 11 na tribuna da Assembléia sobre os prejuízos que o Estado terá com o fim da arrecadação do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias. Para Cristiane, o momento é de apreensão para toda classe política e econômica.

"Estamos nos articulando de todas as maneiras. Vamos fazer de tudo para sensibilizar a Câmara dos Deputados e o Congresso. Vamos mostrar para eles que não é possível fazer um reforma tributária prejudicando um Estado membro de uma maneira tão forte como está sendo feito com o Espírito Santo. Pedimos aos deputados estaduais que se mobilizem com os partidos e as pessoas que têm contatos lá na Câmara para que não deixem essa proposta passar. A população capixaba tem que estar ciente de que, se essa reforma for aprovado, o Estado sofrerá graves consequências".

Cristiane disse ainda que outras medidas estão sendo tomadas pelo Governo pela manutenção do Fundap. Entre elas está um encontro entre o governador Paulo Hartung e o ministro da Fazenda, que ainda está sendo agendado.