"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome" "3647";"68";"PORTARIA Nº 100/2025";"100";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-09-18 08:49:10";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3646";"68";"PORTARIA Nº 99/2025";"99";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-09-18 08:48:05";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3645";"68";"PORTARIA Nº 98/2025";"98";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-09-18 08:45:34";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3640";"68";"PORTARIA Nº 97/2025";"97";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-09-04 14:40:13";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3639";"68";"PORTARIA Nº 96/2025";"96";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-09-04 14:38:37";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3638";"68";"PORTARIA Nº 95/2025";"95";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-09-04 14:37:01";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3637";"68";"PORTARIA Nº 94/2025";"94";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPALDE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-09-04 14:35:49";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3636";"68";"PORTARIA Nº 93/2025";"93";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-09-04 14:34:33";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3615";"68";"PORTARIA Nº 92/2025";"92";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-08-18 14:30:37";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3614";"68";"PORTARIA Nº 91/2025";"91";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-08-18 14:29:27";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3613";"68";"PORTARIA Nº 90/2025";"90";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-08-18 14:25:52";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3612";"68";"PORTARIA Nº 89/2025";"89";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-08-18 14:23:29";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3611";"68";"PORTARIA Nº 88/2025";"88";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-08-18 14:16:45";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3610";"68";"PORTARIA Nº 87/2025";"87";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-08-18 14:14:33";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3609";"68";"PORTARIA Nº 86/2025";"86";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTО AO ART. 117 DA LEI N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-08-18 14:13:00";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3608";"68";"PORTARIA Nº 85/2025";"85";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-08-18 14:11:28";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3607";"68";"PORTARIA Nº 83/2025";"84";"DISPÕESOBREDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-08-18 14:10:36";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3606";"68";"PORTARIA Nº 82/2025";"82";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-08-18 14:08:57";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3605";"68";"PORTARIA Nº 81/2025";"81";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIА";"1";"";"2025-08-18 14:07:12";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3604";"68";"PORTARIA Nº 80/2025";"80";"DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PONTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-08-18 13:35:08";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3603";"68";"PORTARIA Nº 78/2025";"78";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"1";"";"2025-08-18 13:32:33";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3602";"68";"PORTARIA Nº 77/2025";"77";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA EM ATENDIMENTО AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2025-08-18 13:29:24";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3596";"68";"PORTARIA Nº 79/2025";"79";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-07-03 13:35:15";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3595";"68";"PORTARIA Nº 76/2025";"76";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2025-07-03 13:32:44";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3594";"68";"PORTARIA Nº 75/2025";"75";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2025-07-03 13:30:19";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3593";"68";"PORTARIA Nº 74/2025";"74";"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃODOS RESPONSÁVEIS PARA ENVIO DA REMESSA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA A SER REMETIDA AO TCE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-07-03 13:29:04";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3592";"68";"PORTARIA Nº 73/2025";"73";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-07-03 13:27:47";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3591";"68";"PORTARIA Nº 72/2025";"72";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-07-03 13:25:36";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3590";"68";"PORTARIA Nº 70/2025";"70";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";"1";"";"2025-07-03 13:24:49";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3589";"68";"PORTARIA Nº 69/2025";"69";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ";"1";"";"2025-07-03 13:21:36";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3588";"68";"PORTARIA Nº 68/2025";"68";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"1";"";"2025-07-03 13:19:33";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3587";"68";"PORTARIA Nº 67/2025";"67";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"1";"";"2025-07-03 13:17:33";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3586";"68";"PORTARIA Nº 66/2025";"66";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-07-03 13:15:42";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3584";"68";"PORTARIA Nº 83/2025";"83";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-07-02 15:37:43";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3513";"68";"PORTARIA Nº 65/2025";"65";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-05-07 10:01:07";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3512";"68";"PORTARIA Nº 64/2025";"64";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-05-07 10:00:23";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3511";"68";"PORTARIA Nº 63/2025";"63";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-05-07 09:52:12";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3489";"68";"PORTARIA Nº 62/2025";"62";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-22 07:50:04";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3488";"68";"PORTARIA Nº 61/2025";"61";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-22 07:48:54";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3487";"68";"PORTARIA Nº 60/2025";"60";"";"1";"";"2025-04-16 11:07:24";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3486";"68";"PORTARIA Nº 59/2025";"59";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 11:06:59";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3485";"68";"PORTARIA Nº 58/2025";"58";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 11:05:22";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3484";"68";"PORTARIA Nº 57/2025";"57";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 11:03:59";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3483";"68";"PORTARIA Nº 56/2025";"56";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 10:58:21";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3482";"68";"PORTARIA Nº 55/2025";"55";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 10:56:37";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3481";"68";"PORTARIA Nº 54/2025";"54";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESTÁGIARIO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 10:54:48";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3480";"68";"PORTARIA Nº 53/2025";"53";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 10:53:42";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3479";"68";"PORTARIA Nº 52/2025";"52";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 10:52:32";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3478";"68";"PORTARIA Nº 51/2025";"51";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DA CMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-04-16 10:50:27";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3477";"68";"PORTARIA Nº 50/2025";"50";"DISPÕE SOBRA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-03-12 11:32:58";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3476";"68";"PORTARIA Nº 49/2025";"49";"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº09/2014.";"1";"";"2025-03-12 11:28:55";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3475";"68";"PORTARIA Nº 48/2025";"48";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-12 11:23:57";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3474";"68";"PORTARIA Nº 47/2025";"47";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESTÁGIARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIVDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-12 10:34:47";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3473";"68";"PORTARIA Nº 46/2025";"46";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-12 09:08:22";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3472";"68";"PORTARIA Nº 45/2025";"45";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-12 09:04:05";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3471";"68";"PORTARIA Nº 44/2025";"44";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-12 09:02:55";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3470";"68";"PORTARIA Nº 43/2025";"43";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 14:55:51";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3469";"68";"PORTARIA Nº 42/2025";"42";"TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 14:54:11";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3468";"68";"PORTARIA Nº 41/2025";"41";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-03-07 14:51:04";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3467";"68";"PORTARIA Nº 40/2025";"40";"TORNAR SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-03-07 14:48:39";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3466";"68";"PORTARIA Nº 39/2025";"39";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.";"1";"";"2025-03-07 14:45:57";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3465";"68";"PORTARIA Nº 38/2025";"38";"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-03-07 14:43:57";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3464";"68";"PORTARIA Nº 37/2025 ";"37";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-03-07 14:41:38";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3463";"68";"PORTARIA Nº 36/2025";"36";"FICA INDICADO O VEREADOR ALESSANDRO SARDEMBERG DOS REIS COMO OUVIDOR TITULAR, VEREADOR ITAMAR MOREIRA DOS SANTOS FILGO COMO OUVIDOR SUPLENTE E A SERVIDORA SULAIMA BARBOSA DAS NEVES PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E A PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO NA OUVIDORIA. ";"1";"";"2025-03-07 14:38:48";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3462";"68";"PORTARIA Nº 35/2025";"35";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 14:25:53";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3461";"68";"PORTARIA Nº 34/2025 ";"34";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 14:25:14";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3460";"68";"PORTARIA Nº 33/2025";"33";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 14:24:02";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3459";"68";"PORTARIA Nº 32/2025 ";"32";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 14:22:49";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3458";"68";"PORTARIA Nº 31/2025";"31";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 10:15:12";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3456";"68";"PORTARIA Nº 29A/2025";"29A";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESTÁGIARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 10:14:19";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3457";"68";"PORTARIA Nº 30/2025";"30";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA CAMÂRA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-03-07 10:14:07";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3455";"68";"PORTARIA Nº 29/2025";"29";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-03-07 10:08:30";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3454";"68";"PORTARIA Nº 28/2025";"28";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART 117 DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-03-07 09:51:22";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3453";"68";"PORTARIA Nº 27/2025";"27";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SEVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-03-07 09:45:03";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3450";"68";"PORTARIA Nº 26/2025";"26";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-02-14 09:45:35";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3449";"68";"PORTARIA Nº 25/2025 ";"25";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-02-14 09:44:23";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3448";"68";"PORTARIA Nº 24/2025 ";"24";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2025-02-14 09:42:08";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3447";"68";"PORTARIA Nº 23/2025";"23";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-14 09:38:32";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3446";"68";"PORTARIA Nº 22/2025";"22";"DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUÁ EM ATENDIMENTO AO ART. DA LEI N º 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-02-14 09:14:18";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3445";"68";"PORTARIA Nº 21/2025";"21";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃODE FISCAL DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:29:16";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3444";"68";"PORTARIA Nº 20/2025";"20";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃODE FISCAL DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:26:36";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3443";"68";"PORTARIA Nº 19/2025";"19";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:21:32";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3442";"68";"PORTARIA Nº 18/2025";"18";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:20:04";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3441";"68";"PORTARIA Nº 17/2025";"17";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:17:50";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3440";"68";"PORTARIA Nº 16/2025";"16";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:13:56";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3439";"68";"PORTARIA Nº 15/2025";"15";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:12:42";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3438";"68";"PORTARIA Nº 14/2025";"14";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:09:03";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3437";"68";"PORTARIA Nº 13/2025";"13";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 15:06:47";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3436";"68";"PORTARIA Nº 12/2025";"12";"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ";"1";"";"2025-02-07 14:59:01";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3435";"68";"PORTARIA Nº 11/2025";"11";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-02-07 14:54:55";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3434";"68";"PORTARIA Nº 08/2025";"08";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-02-07 14:26:10";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3433";"68";"PORTARIA Nº 07/2025";"07";"DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.";"1";"";"2025-02-07 14:14:32";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3432";"68";"PORTARIA Nº 06/2025";"06";"DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.";"1";"";"2025-02-07 14:13:49";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3431";"68";"PORTARIA Nº 05/2025";"05";"DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.";"1";"";"2025-02-07 14:11:04";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3430";"68";"PORTARIA Nº 04/2025";"04";"DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.";"1";"";"2025-02-07 14:09:22";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3429";"68";"PORTARIA Nº 03/2025";"03";"DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.";"1";"";"2025-02-07 14:05:46";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3427";"68";"PORTARIA Nº 01/2025";"01";"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PARA ENVIO DA REMESSA DE CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA A SER REMETIDA AO TCE-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2025-02-07 13:37:25";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria" "3428";"68";"PORTARIA Nº 02/2025";"02";"DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA EM ATENDIMENTO AO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.";"1";"";"2025-02-07 13:13:42";"";"2025";"";"Nomeações, exonerações e portaria"