PROJETO DE LEI 1009/2013
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI N°988/2012 - E LEI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/05/2013
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1007/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A LTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 841/2009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/04/2013
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1006/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/04/2013
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1005/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/04/2013
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1003/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/04/2013
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1004/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/04/2013
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1008/2013
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1/67 DE 20 DE ABRIL DE 1967 ALTERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE CADA ANO, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2013
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 4/2013
Ementa: INDICA, QUE SEJA SUBSTITUÍDO O ATUAL BEBEDOURO DA CAPELA MORTUÁRIA DE ATÍLIO POR UM BEBEDOURO MAIOR PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS FAMILIARES.
Situação: Arquivado Data de Protocolização: 19/02/2013
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2013
Ementa: INDICA, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA QUE LIGA O CENTRO DA COMUNIDADE DE PRAÇA DO ORIENTE A RODOVIA ES 289 NESTA CIDADE PASSANDO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS QUE LIGA A RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO ESTÁDIO LINCON FREITAS LIMA .
Situação: Arquivado Data de Protocolização: 19/02/2013
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 2/2013
Ementa: INDICA, REABRIR AS CURVAS CITADAS E ENSAIBRAR AS ESTRADAS NA LOCALIDADE DE INDEPENDÊNCIA A LOCALIDADE DE SANTA CRUZ E NA LOCALIDADE DE INDEPENDÊNCIA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO AMBAS NA ZONA RURAL DESTA MUNICIPALIDADE.
Situação: Arquivado Data de Protocolização: 28/01/2013
DETALHES PROCESSO
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Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

Terça Feira às 14h00

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