Espécie Normativa: Lei Ordinária Número: 736
Data: 26/06/2006 Situação: Em Vigor
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES (ASTAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Original: CLIQUE PARA VER