| REQUERIMENTO 10/2005 | |||
| Ementa: | Reforma geral do Posto de Saúde e instalação de nova aparelhagem dentária. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/07/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 8/2005 | |||
| Ementa: | Reforma geral do Posto de Saúde e instalação de nova aparelhagem. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/07/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 7/2005 | |||
| Ementa: | Reforma geral do Posto de Saúde que fica localizado na Comunidade de São José da BR neste município. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/07/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| EMENDA SUPRESSIVA 9/2005 | |||
| Ementa: | Altera os parágrafos 1º e 2º, do artigo 25 do Projeto de Lei nº 9/2005. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2005 | |||
| Ementa: | CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA VISUAL E MENTAL, NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E CONGÊNERES EM AMBIENTES FECHADOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/06/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2005 | |||
| Ementa: | CRIA O DIA MUNICIPAL SEM TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/06/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 9/2005 | |||
| Ementa: | Requer um espaço adequado para melhor funcionamento da Biblioteca Pública Municipal. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/06/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2005 | |||
| Ementa: | Calçamento da Rua Carlota Margarida Torres no Bairro Nossa Senhora Aparecida. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/06/2005 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Atendimento ao Público:
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Terça Feira às 14h00
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(28) 3538-1505
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