CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 17/2005
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 672/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2005
DETALHES PROCESSO
EMENDA ADITIVA 11/2005
Ementa: Acrescenta artigos e parágrafo do Projeto de Lei nº 11/2005.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/08/2005
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 12/2005
Ementa: Construção do beiral da ponte que liga Atílio Vivácqua a São Pedro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/07/2005
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 11/2005
Ementa: Reforma e pintura do campo de bocha "Waldir Machado", no Bairro Vila Reis.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/07/2005
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 10/2005
Ementa: Reforma geral do Posto de Saúde e instalação de nova aparelhagem dentária.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/07/2005
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 8/2005
Ementa: Reforma geral do Posto de Saúde e instalação de nova aparelhagem.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/07/2005
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 7/2005
Ementa: Reforma geral do Posto de Saúde que fica localizado na Comunidade de São José da BR neste município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/07/2005
DETALHES PROCESSO
EMENDA SUPRESSIVA 9/2005
Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º, do artigo 25 do Projeto de Lei nº 9/2005.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/06/2005
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 15/2005
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA VISUAL E MENTAL, NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/06/2005
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 14/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E CONGÊNERES EM AMBIENTES FECHADOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/06/2005
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas