INDICAÇÃO 2/2007
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS DEVIDAS MEDIDAS A FIM DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA FIXA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2007
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 9/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORCAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2007
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2007
Ementa: Altera o caput do artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua, para mudar o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2007
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 10/2007
Ementa: Modifica os Planos de Carreira dos Servidores Públicos e do Magistério do Município de Atílio Vivácqua (Lei 543!2001 e 544/2001) e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/05/2007
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 9/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/05/2007
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 8/2007
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/05/2007
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2007
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2007
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 134/2007
Ementa: Indicação do Vereador Itamar Moreira dos Santos para representar a composição do Conselho de Ética desta Casa, tendo em vista o Partido poder indicar apenas este Vereador.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2007
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 133/2007
Ementa: Indicação do Vereador José Luiz da Silva Gomes para representar a composição do Conselho de Ética desta Casa, tendo em vista o Partido poder indicar apenas este Vereador.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2007
DETALHES PROCESSO
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

Terça Feira às 14h00

ENDEREÇO

Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES

TELEFONE

(28) 3538-1505

E-MAIL

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