CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

EXPEDIENTE

PORTARIA Nº 14/2018                                              Atílio Vivácqua – ES, 09 de fevereiro de 2018.              

 

 

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA NAS DATAS DE 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante ao que dispõe as leis art. 39 da LOM e art. 30 XX do RI:

 

Considerando que a Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua decretou, através do Decreto nº. 37/2018, Ponto Facultativo em todas as repartições públicas nas datas de 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.

Considerando o cumprimento ao que dispõe o art. 234 do RI.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Não haverá expediente nos setores administrativos da Câmara Municipal nas datas de 12 e 14 de fevereiro de 2018.

 

 

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se

 

Atílio Vivácqua-ES,  09 de fevereiro de 2018.

 

 

 

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Paulo Caldeira Burock Junior

Presidente da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES

Data de Publicação: sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018

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